A Católica Global School of Law organiza este ano a terceira edição da sua Tax Law Summer School, que decorrerá entre 23 e 27 de junho. Compreende dois programas, um sobre Transfer Pricing e outro sobre IVA.

Os programas são inteiramente lecionados em inglês pelos mais reputados académicos e profissionais internacionais, dirigindo-se a estudantes e práticos destas duas áreas de ponta da fiscalidade.

O programa de Transfer Pricing é lecionado de segunda a sexta, com sessões da parte da manhã, e o programa de IVA será lecionado de segunda a sexta, da parte da tarde. Um e outro programa podem ser frequentados separadamente ou em simultâneo, aplicando-se neste último caso um desconto.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa realiza um Curso de Pós-Graduação sobre Contratos Públicos, que decorre entre 11/3/2014 e 27/5/2014.

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A nova base de dados de jurisprudência arbitral tributária, com múltiplas opções de pesquisa, já se encontra disponível.

Já está online o primeiro número da Revista E-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público. Revista quadrimestral totalmente gratuita e online que visa tratar numa perspetiva científica temas de Direito Público.
Projeto do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/ICJP e do Centro de Investigação de Direito Público/CIDP da FDL.

No próximo dia 23 de janeiro, às 18.30 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: "Vinte e cinco anos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em Portugal".

A conferência é organizada pela Associação Fiscal Portuguesa e contará com as presenças do Senhor Prof. José Guilherme Xavier de Basto, ex-presidente da Comissão do IVA, e dos Drs. João Amaral Tomaz, Arlindo Correia e Mário Alves Alexandre, membros dessa comissãoe realiza-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa.

O projeto Católica Tax prepara-se para apresentar uma nova obra na área do direito tributário. “Temas de Direito Aduaneiro” é o título da obra que será apresentado no dia 29 de janeiro, durante o Congresso de Direito Aduaneiro que se realizará na Universidade Católica. A obra foi coordenada pela Dra. Tânia Carvalhais Pereira Assistente da Universidade Católica e Jurista do CAAD.

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