Doutrina Arbitral Tributária

ALEXANDRA MARTINS E RITA SOUSA, “Tax Arbitration Procedure – The Subsidiary Law”, em The Portuguese Tax Arbitration Regime”, Almedina/CAAD, 2015, pp. 134-145.

ANTÓNIO MARTINS, “A Relevância da Prova Testemunhal em Processos Arbitrais. Uma Reflexão a partir dos Preços de Transferência”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 5, CAAD, Jun. 2016, pp. 10-16.

ALEXANDRE FERREIRA, “Tributações Autónomas. Caracterização e Dedutabilidade de Gastos”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 2, CAAD, Jan. 2015, pp. 36-43.

ANTÓNIO MOURA PORTUGAL, “A dedutibilidade dos gastos na jurisprudência tributária do CAAD”, Newsletter CAAD, Março 2015, disponível em www.caad.pt.

ALFREDO JOSÉ DE SOUSA, “Alterações ao regime jurídico da arbitragem em matéria tributária”, Despacho sobre o Parecer de Mariana Vargas, Newsletter CAAD, Janeiro 2012, disponível em www.caad.pt.

BENJAMIM SILVA RODRIGUES, “Sobre os Tribunais Fiscais e os Tribunais Arbitrais Tributários”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 1, CAAD, 2014, pp. 14-15.

ANA MARIA RODRIGUES, “Olhares multidisciplinares sobre a arbitragem fiscal”, Newsletter CAAD, Dezembro 2013, disponível em www.caad.pt.
BRUCE L. BENSON, “Arbitration”, in Bouckaert, Boudewijn & Gerrit De Geest (orgs.), 2000, Encyclopedia of Law and Economics, 5 vols., Cheltenham, Edward Elgar, V, 2000, pp. 159-193.

ANA PINELAS PINTO E ANA RAQUEL COSTA, “Informações Vinculativas como Meio de Prevenção de Litígios Fiscais. Pontos de Contacto com a Arbitragem Tributária – Portugal, Moçambique, Cabo Verde”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 3, CAAD, Jun. 2015, pp. 47-54.

C. DAVID SWENSON, CRYSTAL A. THORPE E JAIME CARVALHO ESTEVES, “Resolving International Tax Disputes: The Emerging Role of Arbitration and the Portuguese Example”, em THE PORTUGUESE TAX ARBITRATION REGIME”, ALMEDINA/CAAD, 2015, PP. 355-367.

ANTÓNIO CELSO FONSECA PUGLIESE E BRUNO MEYERHOF SALAMA, "A Economia da Arbitragem: Escolha Racional e Geração de Valor", Revista Direito GV, 4/1, 2008, pp.15-28.
 

CARLA CASTELO TRINDADE, “Os Prazos na Arbitragem Tributária”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 2, CAAD, Jan. 2015, pp. 29-32.

ANTÓNIO DOMINGUES DE AZEVEDO, “Arbitragem Tributária. Um Caminho Seguro”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 1, CAAD, 2014, pp. 42-43.

CARLOS MARIA FEIJÓ, ANABELA VIDINHAS E IVANNA GOUVEIA, “Desafios à Hipótese de Admissibilidade da Arbitragem. Matéria Administrativa e Fiscal em Angola”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 3, CAAD, Jun. 2015, pp. 12-25.

ANTÓNIO DOMINGUES DE AZEVEDO, “O Papel da Contabilidade e do Contabilista na Fiscalidade em Portugal”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 5, CAAD, Jun. 2016, pp. 6-9. 

CASALTA NABAIS, J., “Reflexão sobre a introdução da arbitragem tributária”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano IV, n.º 4, 2012.

ANTÓNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, “O Acórdão do TJUE proferido nos Processos Apensos C-108/14 e 109/14 e a Jurisprudência do CAAD”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 4, CAAD, Jan. 2016, pp. 36-49.

CATARINO, J. & FILIPPO, L., “Arbitragem no direito tributário. Um estudo de direito comparado sobre sua admissibilidade e limites em Portugal e no Brasil”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V, nº 2, 2012.
ANTÓNIO MARTINS, “A arbitragem fiscal e o relevo da multidisciplinaridade”, Newsletter CAAD, Dezembro 2013, disponível em www.caad.pt.
CHRIS JAGLOWITZ, Mediation in Federal Income Tax Dispute, disponível em
www.cfcj-fcjc.org.

ANTÓNIO MARTINS, “AN ECONOMIST’S PERSPECTIVE OF TAX ARBITRATION IN PORTUGAL”, EM THE PORTUGUESE TAX ARBITRATION REGIME”, ALMEDINA/CAAD, 2015, PP. 183-198.

CLÁUDIA REIS DUARTE, “O Procedimento de Inspeção de Natureza Externa”, em Revista Arbitragem Tributária n.º 2, CAAD, Jan. 2015, pp. 44-51.