O CAAD, em colaboração com a AFP, tem a honra de convidar V. Exa. para a Conferência comemorativa do 5º aniversário da arbitragem tributária, que marcará ainda o lançamento da obra “Intervenções” de Manuel Fernando dos Santos Serra, presidente do Conselho Deontológico do CAAD e do 5º número da Revista de Arbitragem Tributária.

O evento terá lugar no dia 7 de julho de 2016, pelas 15h, no Salão Nobre da Associação Fiscal Portuguesa. Consulte o programa.

A entrada é livre, sendo obrigatório fazer inscrição através do e-mail newsletter.cursos@caad.org.pt.

De 15 junho a 15 de julho de 2016, os interessados em integrar a lista de árbitros em matéria administrativa podem manifestar interesse através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por correio eletrónico.

Aceda ao formulário.

De 15 junho a 15 de julho de 2016, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por correio eletrónico.

Aceda ao formulário.

Ler mais... Convite: "Arbitragem Administrativa e poder Local. CAAD, potencialidades por explorar"

No próximo dia 5 de abril, às 9 horas, a NOVA Direito, o CEDIS e o Instituto de Direito Público promovem um Congresso subordinada ao tema: "40 anos da Constituição Portuguesa", a ter lugar na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, das 9:00-19:00h.

Consulte a apresentação e o programa do congresso.

O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, irá presidir ao encerramento do Congresso.

No próximo dia 10 de março, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “A ARBITRAGEM NO QUADRO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ALGUMAS REFLEXÕES".

A conferência é organizada pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto, e tem como orador e conferencista o senhor Dr. José Pedro Carvalho, Juíz-Árbitro do CAAD e realiza-se no Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto.