Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, o CAAD representado pelo seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos e a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu Presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebraram no dia 28 de Junho de 2012, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.

No próximo dia 28 de Junho, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “UM ANO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA”.

A conferência conta com a presença do Presidente da AFP, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e restantes membros da Direcção, e tem como orador e Conferencista o Dr. NUNO VILLA-LOBOS, Presidente do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e realiza-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa.

Tendo em conta o elevado número de manifestações de interesse em integrar a lista de árbitros em matéria tributária, a sua divulgação é diferida para o dia 2 de Julho, data em que se completa 1 ano sobre o anúncio da primeira lista de árbitros.

O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas organiza o colóquio Tribunal Constitucional: um modelo institucional em causa? precedido da apresentação do livro "Perspectiva de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil".

Consulte o convite.

A lista de árbitros em matéria tributária será objeto de aditamento em 15 de Junho, data em que terminará o período reservado à análise das manifestações de interesse em resultado da consulta pública finda em 15 de Maio.

De 15 de Março a 15 de Maio de 2012, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (art.º 7.º do DL10/2011, de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio do respectivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por cEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A lista atualizada será divulgada até ao dia 15 de Junho.

Aceda ao formulário.