Notícias em destaque Agenda

O CAAD Não Pára

O CAAD Não Pára
O CAAD cumpre todas as medidas adotadas no âmbito do estado de emergência e ainda as diretivas da Direção Geral de Saúde. Neste sentido, até serem revertidas as medidas em vigor, o CAAD funciona on-line. Desde que foram encerradas as instalações, (...)
2020-03-25

Suspensão de prazos

Suspensão de prazos
Em resposta à situação de emergência que vivemos com o novo Corona Vírus, a Assembleia da República, por proposta do Governo, publicou a Lei n.º 1-A/2020, nos termos da qual ficam suspensos todos os (...)
2020-03-20

Encerramento das Instalações - COVID-19

Encerramento das Instalações - COVID-19
Como medida preventiva da propagação do COVID-19, as instalações do CAAD estarão encerradas entre 16 e 31 de março, data em que se procederá a nova avaliação da situação. Durante este período, o atendimento telefónico, o Sistema de Gestão Processual, a (...)
2020-03-13

Encerramento dos serviços

Encerramento dos serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 25 de fevereiro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.
2020-02-24

Comunicação do Conselho Deontológico

Comunicação do Conselho Deontológico
Consulte aqui a Comunicação do Conselho Deontológico de 11 de fevereiro de 2020.
2020-02-11

Lista de árbitros em matéria administrativa

Lista de árbitros em matéria administrativa
Entre 1 e 29 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto novo período de consulta pública para manifestação de interesse em integrar a lista de árbitros do CAAD em matéria administrativa.
2020-01-31

Lista de árbitros em matéria tributária

Lista de árbitros em matéria tributária
Entre 1 e 29 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto novo período de consulta pública para manifestação de interesse em integrar a lista de árbitros do CAAD em matéria tributária.
2020-01-31

Conferência "O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia"

Conferência "O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia"
No próximo dia 5 de fevereiro, o Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, participará na Conferência "O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia", promovida pelo ICJP - CIDP na Faculdade de Direito da Universidade (...)
2020-01-29

Dados Estatísticos 2019

Dados Estatísticos 2019
Dados estatísticos relativos às decisões arbitrais proferidas em 2019, em função do valor e por tipo de imposto.
2020-01-22

Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 31 de janeiro de 2020

Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 31 de janeiro de 2020
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica promove Jornadas de Jurisprudência Fiscal, dia 31 de janeiro, evento ao qual o CAAD se associa. A inscrição pode ser feita através do link seguinte: https://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/jornadas-de-jurisprudencia-fiscal-2020 (...)
2020-01-15

Consulte a entrevista de Nuno Villa-Lobos

Consulte a entrevista de Nuno Villa-Lobos
Consulte a entrevista do presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, sobre a litigiosidade entre o Fisco e os Contribuintes nos tribunais fiscais e na arbitragem fiscal. Versão em papel. (...)
2020-01-11

Meeting between CAAD and China’s Supreme Court

Meeting between CAAD and China’s Supreme Court
CAAD’s Nuno Villa-Lobos and Teresa Lourenço met with a delegation from Zhejiang High People’s Court, headed by its Vice President Zhu Xinly, and Fernando Tonim of ILMAI. The meeting was organized by the Ministry of Justice (DGPJ) so as to share (...)
2019-12-16

Nova Direção da ASFIC/PJ

Nova Direção da ASFIC/PJ
Na passada quinta-feira tomou posse a nova Direção da Associação Sindical de Investigadores da Polícia Judiciária. Associação Sindical fundadora do CAAD, o qual se fez representar por Nuno Villa-Lobos e Miguel Antão. Felicidades para o novo Presidente da ASFIC/PJ, Inspetor Carlos (...)
2019-12-16
  • A troca de informação entre autoridades fiscais e os novos deveres de reporte dos contribuintes e intermediários: limites ao sigilo fiscal, bancário e profissional e o direito à privacidade

    Salão Nobre da Sede da Associação Fiscal Portuguesa - Lisboa
    6 de março de 2020 – 18:00

  • Lista de árbitros em matéria administrativa

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020

  • O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia

    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    5 de fevereiro de 2020 - 09:00 - 17:30

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2020

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    31 de janeiro de 2020 - 14:30 às 18:30

  • A Justiça no Fisco e na Função Pública

    Estúdio Time Out - Mercado da Ribeira - Lisboa
    5 de dezembro de 2019 - 9:00 às 13:00

  • Ação de Formação CAAD/UNIFOR

    CAAD - Avenida Duque de Loulé, n.º 72-A
    18 e 19 de novembro de 2019 - 9:30 às 17:00

  • O Direito e a Economia

    Arbitragem Administrativa e Fiscal
    Estúdio Time Out - Mercado da Ribeira - Lisboa
    26 de fevereiro de 2019 - 9:00 às 13:00