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CAAD assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa

CAAD assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa
Instituto da Faculdade de Direito de Lisboa analisa todas as decisões do CAAD Centro de arbitragem assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa  O CAAD, ao abrigo de um protocolo concluído em (...)
2022-07-29

Arbitragem administrativa

Arbitragem administrativa
Nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 19.º-A do Novo Regulamento de Arbitragem Administrativa publica-se a lista de árbitros elegíveis, em matéria administrativa, para o sorteio, hoje, 29-07-2022, pelas 15h, do árbitro de um processo pré-contratual (...)
2022-07-29

Quem é, afinal, avesso ao escrutínio?

Quem é, afinal, avesso ao escrutínio?
Consulte o artigo de opinião do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa‑Lobos, sobre "Quem é, afinal, avesso ao escrutínio?", no Jornal Público de dia 25 de julho.
2022-07-25

Dados omitidos, "falhas e contradições incompreensíveis"

Dados omitidos, "falhas e contradições incompreensíveis"
CAAD contesta Ana Paula Dourado. Consulte a notícia no Diário de Notícias, de 11 de julho de 2022.
2022-07-11

Fisco só ganha 23% dos processos no tribunal arbitral?

Fisco só ganha 23% dos processos no tribunal arbitral?
Está errado. A verdade, os factos e a devida correção. Foi publicada hoje uma notícia com várias incorreções sobre o CAAD e a justiça tributária. O sentido de responsabilidade obriga-nos a este esclarecimento. Os erros acontecem, verdade; alguns podem ser (...)
2022-07-08

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 11 de julho de 2022, (...)
2022-07-01

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 11 de julho de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-07-01

CAAD e DCIAP aprofundam transparência e fiscalização

CAAD e DCIAP aprofundam transparência e fiscalização
Centro de Arbitragem Administrativa reforça colaboração com Ministério Público, aprofundando o acordo já vigente com a Procuradoria-Geral da República. O Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) assinaram hoje, 15 de junho de (...)
2022-06-15

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 26 de maio de 2022, (...)
2022-05-18

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-05-18
  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 11 de julho de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 14 de abril de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de março de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas.

  • "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" Curso promovido pelo UNIFOJ

    17 e 18 de janeiro de 2022
    Formação à distância, das 15h00 às 17h00

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

    Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa
    26 de outubro de 2021 - 8H45 às 13h05

  • Curso sobre arbitragem tributária pelo IDEFF

    A partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4)
    Sessão inaugural no CAAD, com acesso à distância

  • Uma Justiça Tributária para o século XXI

    Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022"
    1 de outubro de 2021, 14h30-18h00
    Evento em formato digital

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Online Workshop “Arbitration and the European Rule of Law”

    CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
    10 e 11 de maio 2021 - 11h00 às 16h30

  • Arbitragem Tributária e o reforço das garantias dos contribuintes

    ISMAI - Instituto Universitário da Maia
    16 de abril 2021 - 17:30

  • Arbitragem e mediação em Direito Administrativo

    Escola de Direito da Universidade do Minho
    16 de abril 2021 - 11:00 às 12:30 (webinar)

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    Até 31 de maio de 2021

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2021

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    25 de fevereiro de 2021 - 17:00 às 19:00  (online)

  • II WEBINAR de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

    Visão Luso-Brasileira
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 20:00