Notícias em destaque Agenda

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 31 de janeiro de 2022, (...)
2022-01-24

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-01-24

Nota de pesar

Nota de pesar
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Senhor Dr. Paulino Brilhante Santos, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária.O velório decorrerá na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, na Igreja de São João (...)
2022-01-11

Curso "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" promovido pelo UNIFOJ

Curso "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" promovido pelo UNIFOJ
Curso de formação sobre o tema "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" promovido pelo UNIFOJ - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dias 17 e 18 de janeiro de 2022, das 15h00 às 17h00. É formadora a Dra.
2022-01-10

Encerramento das Instalações - 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022

Encerramento das Instalações - 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022
Como medida preventiva da propagação da COVID-19, as instalações do CAAD estarão encerradas entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022. Durante este período, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e (...)
2021-12-21

Encerramento dos Serviços

Encerramento dos Serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 24 e 31 de dezembro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente (...)
2021-12-20

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 22 de dezembro de 2021, (...)
2021-12-15

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2021-12-13

Nota de pesar

Nota de pesar
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Prof. Doutor Manuel Pires, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária. O velório decorrerá na próxima quarta-feira, dia 8 de dezembro, na Igreja de Fátima, em (...)
2021-12-07

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 18 de novembro de 2021, (...)
2021-11-11
  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas.

  • "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" Curso promovido pelo UNIFOJ

    17 e 18 de janeiro de 2022
    Formação à distância, das 15h00 às 17h00

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

    Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa
    26 de outubro de 2021 - 8H45 às 13h05

  • Curso sobre arbitragem tributária pelo IDEFF

    A partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4)
    Sessão inaugural no CAAD, com acesso à distância

  • Uma Justiça Tributária para o século XXI

    Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022"
    1 de outubro de 2021, 14h30-18h00
    Evento em formato digital

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Online Workshop “Arbitration and the European Rule of Law”

    CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
    10 e 11 de maio 2021 - 11h00 às 16h30

  • Arbitragem Tributária e o reforço das garantias dos contribuintes

    ISMAI - Instituto Universitário da Maia
    16 de abril 2021 - 17:30

  • Arbitragem e mediação em Direito Administrativo

    Escola de Direito da Universidade do Minho
    16 de abril 2021 - 11:00 às 12:30 (webinar)

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    Até 31 de maio de 2021

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2021

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    25 de fevereiro de 2021 - 17:00 às 19:00  (online)

  • II WEBINAR de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

    Visão Luso-Brasileira
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 20:00