Notícias em destaque Agenda

Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

Conferência "A Justiça e o Interesse Público"
O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa tem o gosto de convidar para a Conferência "A Justiça e o Interesse Público", a decorrer dia 26 de outubro, das 8:45h às 13:05h, no Auditório do Estúdio Time-Out, no Mercado da Ribeira, (...)
2021-10-06

Curso sobre arbitragem tributária promovido pelo IDEFF

Curso sobre arbitragem tributária promovido pelo IDEFF
Curso sobre arbitragem tributária promovido pelo IDEFF a partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4). Sessão inaugural (também com acesso à distância) terá lugar no CAAD e contará com Eduardo Paz Ferreira, Manuel dos Santos Serra (...)
2021-09-28

Uma Justiça Tributária para o século XXI

Uma Justiça Tributária para o século XXI
Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022", no próximo dia 1 de outubro de 2021 pelas 14:30 horas, evento em formato digital organizado pela UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em (...)
2021-09-23

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 1 de outubro de 2021, (...)
2021-09-24

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2021-09-24

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 7 de setembro de 2021, (...)
2021-08-30

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2021-08-30

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 2 de agosto de 2021, (...)
2021-07-26

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 2 de agosto de 2021, pelas 12 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2021-07-26

Despacho do Presidente do Conselho Deontológico

Despacho do Presidente do Conselho Deontológico
Consulte o despacho do Presidente do Conselho Deontológico relativo à próxima distribuição, dia 15 de julho de 2021, pelas 12 horas.
2021-07-13
  • Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

    Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa
    26 de outubro de 2021 - 8H45 às 13h05

  • Curso sobre arbitragem tributária pelo IDEFF

    A partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4)
    Sessão inaugural no CAAD, com acesso à distância

  • Uma Justiça Tributária para o século XXI

    Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022"
    1 de outubro de 2021, 14h30-18h00
    Evento em formato digital

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Online Workshop “Arbitration and the European Rule of Law”

    CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
    10 e 11 de maio 2021 - 11h00 às 16h30

  • Arbitragem Tributária e o reforço das garantias dos contribuintes

    ISMAI - Instituto Universitário da Maia
    16 de abril 2021 - 17:30

  • Arbitragem e mediação em Direito Administrativo

    Escola de Direito da Universidade do Minho
    16 de abril 2021 - 11:00 às 12:30 (webinar)

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    Até 31 de maio de 2021

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2021

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    25 de fevereiro de 2021 - 17:00 às 19:00  (online)

  • II WEBINAR de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

    Visão Luso-Brasileira
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 20:00

  • MDA'S WEBINAR - Resolução Alternativa de Litígios

    Universidade do Minho - Escola de Direito
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 11:00 às 12:30

  • A troca de informação entre autoridades fiscais e os novos deveres de reporte dos contribuintes e intermediários: limites ao sigilo fiscal, bancário e profissional e o direito à privacidade

    Salão Nobre da Sede da Associação Fiscal Portuguesa - Lisboa
    6 de março de 2020 – 18:00

  • O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia

    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    5 de fevereiro de 2020 - 09:00 - 17:30