Notícias em destaque Agenda

Participação do CAAD em conferência internacional no Brasil

Participação do CAAD em conferência internacional no Brasil
O presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, e a jurista do CAAD, Tânia Carvalhais Pereira, participaram em dois eventos internacionais dedicados à arbitragem tributária que tiveram lugar na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, no passado dia 19 (...)
2017-09-28

Regulamento e Tabelas de Custas da Arbitragem Tributária

Regulamento e Tabelas de Custas da Arbitragem Tributária
Consulte o novo Regulamento de Custas da Arbitragem Tributária, na versão alterada em 1 de setembro de 2017, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018. As Tabelas mantêm-se inalteradas.
2017-09-01

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse
De 1 a 30 de setembro de 2017, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do (...)
2017-08-18

Um Pacto para a Justiça Fiscal

Um Pacto para a Justiça Fiscal
Dando forma ao apelo público dirigido por Sua Excelência o Presidente da República no sentido da celebração de um Pacto para a Justiça em Portugal, “a ser promovido por áreas, fases e por iniciativa dos parceiros não (...)
2017-05-25
  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 a 30 de setembro de 2017

  • Estado da Justiça Tributária: Realidade atual e perspetivas futuras

    Conferência AFP - Salão Nobre
    Rua das Portas de St.º Antão, 89 - Lisboa
    13 de julho de 2017 - 18:00

  • Um Pacto Para a Justiça Fiscal

    Conferência FDUNL / CAAD
    Universidade Nova de Lisboa - Auditório A
    9 de maio de 2017 - 9:00 às 19:00

  • Lançamento da Revista Arbitragem Tributária n.º 6

    Conferência CAAD
    Av.ª Duque de Loulé, 72 A - Lisboa
    2 de fevereiro de 2017

  • Impostos e Sociedade Decente

    Conferência AFP - Salão Nobre
    Rua das Portas de St.º Antão, 89 - Lisboa
    5 de janeiro de 2017 - 18:00