Notícias em destaque Agenda

Dados mais recentes da Arbitragem Fiscal

Dados mais recentes da Arbitragem Fiscal
Veja o dados mais recentes da Arbitragem Fiscal, enfoque no Dinheiro Vivo, de abril de 2019.
2019-04-16

Conferência IDEFF "Arbitragem Tributária: balanço e perspetivas", 13 de março de 2019

Conferência IDEFF "Arbitragem Tributária: balanço e perspetivas", 13 de março de 2019
O CAAD encerrou a Conferência promovida pelo IDEFF na FDUL sobre Arbitragem Tributária: balanço e perspetivas e que contou com a participação de Ana Paula Dourado e José Almeida Fernandes (organizadores) Nuno Garoupa, Gustavo Courinha, Ana Bicho, Nuno (...)
2019-04-16

Consulte o balanço mais recente da atividade do CAAD

Consulte o balanço mais recente da atividade do CAAD
Consulte o balanço mais recente da atividade do CAAD, no Jornal Económico de dia 1 de março de 2019 (...)
2019-03-15

Comissão Europeia destaca Arbitragem Fiscal Portuguesa

Comissão Europeia destaca Arbitragem Fiscal Portuguesa
O Relatório da CE que avalia os progressos económicos e sociais em matéria de reformas estruturais assinala a medida de migração de processos pendentes para o CAAD, destacando a rapidez (...)
2019-04-16

Governo alarga recursos da arbitragem para o Supremo

Governo alarga recursos da arbitragem para o Supremo
O CAAD reitera no Jornal de Negócios a sua posição muito favorável em relação à abertura da possibilidade de recurso para o STA de decisões arbitrais contraditórias.
2019-04-16

Supremo Tribunal Administrativo terá a última palavra nos conflitos da arbitragem fiscal

Supremo Tribunal Administrativo terá a última palavra nos conflitos da arbitragem fiscal
Governo aprova proposta de lei que visa resolver o problema das decisões arbitrais contraditórias através de recurso de uniformização para o STA. Uma boa notícia para os Contribuintes e para a Justiça Fiscal portuguesa, no Jornal Expresso. (...)
2019-04-16

Arbitragem Administrativa do CAAD

Arbitragem Administrativa do CAAD
Arbitragem Administrativa do CAAD, no Jornal de Notícias. (...)
2019-04-16

Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 26 de março de 2019

Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 26 de março de 2019
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Católica promove evento Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 26 de março. Consulte o programa aqui.
2019-03-13

Consulte a entrevista do Dr. Nuno Villa-Lobos

Consulte a entrevista do Dr. Nuno Villa-Lobos
Consulte a entrevista do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, na Revista da Ordem dos Contabilistas Certificados de novembro de 2018.
2018-12-12

Migração de processos para a arbitragem - Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro

Migração de processos para a arbitragem - Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro
O artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro, veio prever um novo período de migração de processos para a arbitragem tributária. Consulte o diploma. Consulte as perguntas frequentes. (...)
2018-10-22

Consulte o artigo de opinião do presidente do Conselho Deontológico do CAAD

Consulte o artigo de opinião do presidente do Conselho Deontológico do CAAD
Consulte o artigo de opinião do Presidente do Conselho Deontológico CAAD, Senhor Juiz Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no "Jornal de Notícias" de dia 18 de outubro de 2018.
2018-10-18
  • VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

    Procuradoria Geral do Estado - Rio de Janeiro
    8 a 10 de maio de 2019

  • Managing Global Tax Disputes Summit

    Pullman St. Pancras Hotel - Londres
    30 de abril de 2019

  • VII Fórum Jurídico de Lisboa

    Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
    22, 23 e 24 de abril de 2019

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2019

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    26 de março de 2019 - 14:00 às 18:30

  • O Direito e a Economia

    Arbitragem Administrativa e Fiscal
    Estúdio Time Out - Mercado da Ribeira - Lisboa
    26 de fevereiro de 2019 - 9:00 às 13:00

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de setembro a 31 de outubro de 2018