A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) organiza, no próximo dia 21 de maio, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema «Pensar a Justiça Tributária».
Ao longo da tarde, um conjunto de especialistas propõe-se debater algumas das múltiplas questões inerentes ao tema central, através de um olhar para o passado; de uma leitura sobre os tempos atuais e, naturalmente, sobre o que se poderá perspetivar para o futuro.
Do programa desta conferência faz ainda parte o lançamento do livro «A Joaninha, os impostos e a arbitragem tributária – uma história de educação fiscal para crianças», da autoria de Clotilde Celorico Palma. A apresentação desta obra ficará a cargo de Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático.
No âmbito do Regulamento de Formação Profissional Contínua, este evento confere quatro créditos.
As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio no site da Ordem.
2026-05-18
Abertura do período de consulta pública para manifestação de interesse de 1 de junho a 31 de julho.
Mais informações brevemente.
2026-05-14
Nesta entrevista, Luís Leon, fiscalista e um dos cofundadores da consultora de impostos pessoais ILYA aborda os principais desafios fiscais enfrentados por portugueses e estrangeiro, em Portugal, defende a necessidade de haver uma maior literacia fiscal, critica a elevada carga fiscal e destaca o papel crescente da inteligência artificial na gestão tributária.
2026-05-11
A Newsletter do CAAD Audiência Pública deste mês tem a segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal em destaque. Tânia Meireles da Cunha fala sobre o crónico problema de falta de recursos humanos no tribunal que preside e sobre o impacto que isso tem no volume de trabalho para os juízes, nas pendências e na resposta em tempo útil. Publicamos apenas um excerto da entrevista, que pode ser ouvida na íntegra no novo episódio do PodCAAD, o podcast do CAAD.
2026-04-27
Nesta entrevista, a presidente do TCA Sul fala sobre a falta de recursos humanos no órgão que preside, sobre o trabalho dos juízes no limite da capacidade e o impacto disso na resposta em tempo útil, nomeadamente ao nível das pendências processuais. A conversa passa também pelo impacto dos processos relacionados com a AIMA, que têm aumentado significativamente a pressão sobre a segunda instância.
2026-04-27
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 24 de abril de 2026, pelas 14:30 horas.
Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária
