A reforma do Estado, da Justiça e da Fiscalidade exige visão, diálogo e, acima de tudo, resultados.
Este é o ponto de partida da Conferência Anual do CAAD, na próxima segunda-feira, 23 de novembro, no Estúdio Time Out, em Lisboa, com o Jornal Económico como media partner.
2026-11-16Ler mais... Conferência "Reforma do Estado, da Justiça e da Fiscalidade. Ritmo e resultados"
Portugal vive um momento intenso e difícil — a justiça pode ser solução ou problema. Todos têm opinião, os factos dançam de acordo com o interesse de quem fala. O advogado Saragoça da Mata é um dos protagonistas deste constante debate nacional, conhece bem as suas virtudes e as suas consequências, os efeitos que provoca na percepção que os portugueses têm do país e, igualmente importante, talvez até mais, no próprio exercício da justiça. É ele o nosso convidado desta edição do Podcast.
2026-11-02Nos termos do n.º 6 do artigo 3.º - A do Código Deontológico do CAAD, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 6 de novembro de 2026, pelas 14:00 horas.
Mais se informa que, nos termos do n.º 7 do artigo 3.º - A do Código Deontológico do CAAD, “ O árbitro, cujo nome não conste da lista referida no número anterior, pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis antes da data do sorteio, podendo a lista ser retificada.” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária
Próxima distribuição dia 6 de novembro de 2026, pelas 14:00 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.
A Newsletter deste mês destaca o papel do CAAD na arbitragem administrativa, sobretudo nos litígios de emprego público, e o seu potencial para tornar a Justiça mais célere e aliviar os tribunais sobrecarregados.
2026-10-07No regresso do PodCAAD, Alexandra Leitão, professora auxiliar de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa fala sobre os desafios da Administração Pública, da simplificação da contratação pública à transformação digital e ao impacto da inteligência artificial. A antiga governante também defende e concorda com o reforço da arbitragem institucionalizada, sem que esta substitua o necessário investimento nos tribunais administrativos do Estado.
2026-09-28





