A reforma do Estado, da Justiça e da Fiscalidade exige visão, diálogo e, acima de tudo, resultados.

Este é o ponto de partida da Conferência Anual do CAAD, na próxima segunda-feira, 23 de novembro, no Estúdio Time Out, em Lisboa, com o Jornal Económico como media partner.

2026-11-16

Portugal vive um momento intenso e difícil — a justiça pode ser solução ou problema. Todos têm opinião, os factos dançam de acordo com o interesse de quem fala. O advogado Saragoça da Mata é um dos protagonistas deste constante debate nacional, conhece bem as suas virtudes e as suas consequências, os efeitos que provoca na percepção que os portugueses têm do país e, igualmente importante, talvez até mais, no próprio exercício da justiça. É ele o nosso convidado desta edição do Podcast.

Pode ouvir o episódio aqui.

2026-11-02

Nos termos do n.º 6 do artigo 3.º - A do Código Deontológico do CAAD, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 6 de novembro de 2026, pelas 14:00 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 7 do artigo 3.º - A do Código Deontológico do CAAD, “ O árbitro, cujo nome não conste da lista referida no número anterior, pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis antes da data do sorteio, podendo a lista ser retificada.” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária

2026-10-28

Próxima distribuição dia 6 de novembro de 2026, pelas 14:00 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

2026-10-28

A Newsletter deste mês destaca o papel do CAAD na arbitragem administrativa, sobretudo nos litígios de emprego público, e o seu potencial para tornar a Justiça mais célere e aliviar os tribunais sobrecarregados.

2026-10-07

No regresso do PodCAAD, Alexandra Leitão, professora auxiliar de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa fala sobre os desafios da Administração Pública, da simplificação da contratação pública à transformação digital e ao impacto da inteligência artificial. A antiga governante também defende e concorda com o reforço da arbitragem institucionalizada, sem que esta substitua o necessário investimento nos tribunais administrativos do Estado.

Pode ouvir o episódio aqui.

2026-09-28