Saiu, hoje, o número sete da Audiência Pública, a newsletter do CAAD. Na edição especial deste mês de outubro, a Conferência anual do CAAD sobre "As reformas do Estado".
2025-10-09Ler mais... "Audiência Pública", edição especial sobre a Conferência anual do CAAD
Decorreu no passado dia 1 de outubro, no Estúdio Time Out Market, no Mercado da Ribeira, em Lisboa, a Conferência "As Reformas do Estado" promovida pelo CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa.
2025-10-09Ler mais... Vídeos da conferência do CAAD sobre "As Reformas do Estado"
A conferência Orçamento do Estado 2026, que decorrerá no dia 16 de outubro, das 14h30 às 17h30 nas instalações da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
O evento terá como convidada Cláudia Reis Duarte, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, e contará, ainda, com a intervenção dos especialistas fiscais da KPMG e da Católica Tax.
2025-10-07
Saiu, hoje, o número seis da Audiência Pública, a newsletter do CAAD. Na edição deste mês de setembro, o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, no editorial "O princípio, meio(s) e fins das Reformas do Estado" discorre sobre a oportunidade e necessidade das reformas.
2025-09-29
O PodCAAD, podcast do CAAD, está de regresso para uma segunda temporada. O convidado é João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, na fotografia com o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos.
2025-09-29
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 3 de outubro de 2025, pelas 14:30 horas.
Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária
