O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, participou na Conferência organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa subordinada ao tema "A experiência da arbitragem tributária em Portugal", que teve lugar no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Funchal, no passado dia 26 de novembro.

Ler mais... O CAAD na Conferência "A experiência da arbitragem tributária em Portugal"

O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, foi ouvido no passado dia 20 de novembro pela 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, presidida pelo Senhor deputado Brício Araújo.

Ler mais... CAAD ouvido pela 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças da Assembleia...

No passado dia 18 de novembro, o Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, foi recebido pela Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, para entregar o Relatório Anual do CAAD.

Ler mais... CAAD recebido pela Senhora Ministra da Justiça

No passado dia 16 de novembro, Nuno Villa-Lobos, na sua qualidade de Presidente, representou o CAAD na Conferência Internacional, que decorreu em Évora, promovida pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal presidida pela Senhora Conselheira Anabela Russo, felicitando na altura a organização pela excelência da iniciativa que vem reforçar e consolidar a centralidade e a essencialidade desta Jurisdição para a Justiça portuguesa.

Saiu, hoje, o nono episódio do PodCAAD, o podcast do CAAD. O convidado é João Taborda da Gama, fiscalista, árbitro e professor universitário, na fotografia com Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD.

Pode ouvir a entrevista completa aqui.

Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 7 de novembro de 2025, pelas 14:30 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária