Próxima distribuição dia 4 de abril de 2025, pelas 14:30 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 7 de março de 2025, pelas 14:30 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária

Próxima distribuição dia 7 de março de 2025, pelas 14:30 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

Audiência Pública é a nova newsletter do CAAD. Neste primeiro número, destaque para a entrevista à Secretária de Estado da Justiça. Maria José Barros diz que é unânime o reconhecimento, nacional, europeu e internacional, dos benefícios da arbitragem tributária e que, por esse motivo, é necessário continuar a promovê-la.

Ler mais... "Audiência Pública", a nova Newsletter do CAAD

PodCAAD é o novo podcast do CAAD. Todos os meses, além de falarmos sobre arbitragem, iremos focar-nos em outros assuntos que interessam à Justiça. O primeiro convidado é Sérgio Vasques, professor da Faculdade de Direito da UCP.

Ouça o primeiro episódio aqui.

Na próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, o Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, irá estar presente na conferência "A Reforma da Justiça Tributária - A visão da UCP" a debater a visão da UCP sobre a Reforma da Justiça Tributária.

Consulte o programa da conferência.

Formulário online para inscrição no evento.