A newsletter do CAAD, Audiência Pública, deste mês sintetiza o relatório final da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes com um texto do seu presidente, Rogério Fernandes Ferreira.
No editorial, Nuno Villa-Lobos escreve sobre como o diálogo permanente do CAAD com outros ordenamentos jurídicos e com interlocutores institucionais internacionais é, desde sempre, uma exigência interna que também projeta a imagem do país.
2025-10-27
O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, recebeu na sede do Centro de Arbitragem Administrativa, em Lisboa, a Senhora Diretora Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Susana Videira, convidada do próximo episódio do PodCaad, o Podcast do CAAD, a ir para o ar já na próxima segunda-feira.
2025-10-24
O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, recebeu na sede do Centro de Arbitragem Administrativa, em Lisboa, o Presidente do Tribunal Geral da União Europeia. Um encontro informal no âmbito da cooperação institucional e da redistribuição de competências para o tribunal geral que inclui matéria tributária.
2025-10-24Ler mais... Presidente do Tribunal Geral da UE recebido no CAAD
O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, esteve no I Simpósio Internacional do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira - CCMT, que decorreu a 22 de outubro, São Paulo, no Brasil.
2025-10-24
Saiu, hoje, o número sete da Audiência Pública, a newsletter do CAAD. Na edição especial deste mês de outubro, a Conferência anual do CAAD sobre "As reformas do Estado".
2025-10-09Ler mais... "Audiência Pública", edição especial sobre a Conferência anual do CAAD
Decorreu no passado dia 1 de outubro, no Estúdio Time Out Market, no Mercado da Ribeira, em Lisboa, a Conferência "As Reformas do Estado" promovida pelo CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa.
2025-10-09Ler mais... Vídeos da conferência do CAAD sobre "As Reformas do Estado"
