Próxima distribuição dia 7 de novembro de 2025, pelas 14:30 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

A newsletter do CAAD, Audiência Pública, deste mês sintetiza o relatório final da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes com um texto do seu presidente, Rogério Fernandes Ferreira.

No editorial, Nuno Villa-Lobos escreve sobre como o diálogo permanente do CAAD com outros ordenamentos jurídicos e com interlocutores institucionais internacionais é, desde sempre, uma exigência interna que também projeta a imagem do país.

Ler mais... "Audiência Pública" de outubro

O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, recebeu na sede do Centro de Arbitragem Administrativa, em Lisboa, a Senhora Diretora Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Susana Videira, convidada do próximo episódio do PodCaad, o Podcast do CAAD, a ir para o ar já na próxima segunda-feira.

O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, recebeu na sede do Centro de Arbitragem Administrativa, em Lisboa, o Presidente do Tribunal Geral da União Europeia. Um encontro informal no âmbito da cooperação institucional e da redistribuição de competências para o tribunal geral que inclui matéria tributária.

Ler mais... Presidente do Tribunal Geral da UE recebido no CAAD

O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, esteve no I Simpósio Internacional do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira - CCMT, que decorreu a 22 de outubro, São Paulo, no Brasil.

Ler mais... O CAAD no I Simpósio Internacional do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira

Saiu, hoje, o número sete da Audiência Pública, a newsletter do CAAD. Na edição especial deste mês de outubro, a Conferência anual do CAAD sobre "As reformas do Estado".

Ler mais... "Audiência Pública", edição especial sobre a Conferência anual do CAAD