No passado dia 16 de novembro, Nuno Villa-Lobos, na sua qualidade de Presidente, representou o CAAD na Conferência Internacional, que decorreu em Évora, promovida pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal presidida pela Senhora Conselheira Anabela Russo, felicitando na altura a organização pela excelência da iniciativa que vem reforçar e consolidar a centralidade e a essencialidade desta Jurisdição para a Justiça portuguesa.

Saiu, hoje, o nono episódio do PodCAAD, o podcast do CAAD. O convidado é João Taborda da Gama, fiscalista, árbitro e professor universitário, na fotografia com Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD.

Pode ouvir a entrevista completa aqui.

Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 7 de novembro de 2025, pelas 14:30 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária

Próxima distribuição dia 7 de novembro de 2025, pelas 14:30 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

A newsletter do CAAD, Audiência Pública, deste mês sintetiza o relatório final da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes com um texto do seu presidente, Rogério Fernandes Ferreira.

No editorial, Nuno Villa-Lobos escreve sobre como o diálogo permanente do CAAD com outros ordenamentos jurídicos e com interlocutores institucionais internacionais é, desde sempre, uma exigência interna que também projeta a imagem do país.

Ler mais... "Audiência Pública" de outubro

O Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, recebeu na sede do Centro de Arbitragem Administrativa, em Lisboa, a Senhora Diretora Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Susana Videira, convidada do próximo episódio do PodCaad, o Podcast do CAAD, a ir para o ar já na próxima segunda-feira.