Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 7 de julho, das 14h às 17.30h.

No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.

2016-07-05

O CAAD, em colaboração com a AFP, tem a honra de convidar V. Exa. para a Conferência comemorativa do 5º aniversário da arbitragem tributária, que marcará ainda o lançamento da obra “Intervenções” de Manuel Fernando dos Santos Serra, presidente do Conselho Deontológico do CAAD e do 5º número da Revista de Arbitragem Tributária.

O evento terá lugar no dia 7 de julho de 2016, pelas 15h, no Salão Nobre da Associação Fiscal Portuguesa. Consulte o programa.

A entrada é livre, sendo obrigatório fazer inscrição através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

2016-06-27

De 15 junho a 15 de julho de 2016, os interessados em integrar a lista de árbitros em matéria administrativa podem manifestar interesse através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aceda ao formulário.

2016-06-07

De 15 junho a 15 de julho de 2016, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aceda ao formulário.

2016-06-07