O Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, e a Jurista do CAAD e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Dra. Tânia Carvalhais Pereira, participaram na XXXI Reunião do Conselho de Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, que teve lugar na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 22 a 25 de novembro.

O Dr. Nuno Villa-Lobos abordou o tema as perspetivas sobre a implementação da arbitragem tributária em Cabo Verde: vis-à-vis o exemplo português, enquanto a Dra. Tânia Carvalhais Pereira analisou a questão do Direito aduaneiro como instrumento do comércio internacional.

No próximo dia 12 de dezembro, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS".

A conferência tem como oradores e conferencistas o Professor Francisco Nicolau Domingos, Professor Adjunto no ISCAL e IPLEIRIA e árbitro em matéria tributária no CAAD, o Professor Clemente Checa González, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura, o Dr. Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD e o Professor Francisco Alvarez Arroyo, Professor Titular da Universidade da Extremadura e Coordenador do grupo de investigação Fiscalitas & Iuris e realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.

Consulte a Newsletter de setembro.

Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 7 de julho, das 14h às 17.30h.

No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.

O CAAD, em colaboração com a AFP, tem a honra de convidar V. Exa. para a Conferência comemorativa do 5º aniversário da arbitragem tributária, que marcará ainda o lançamento da obra “Intervenções” de Manuel Fernando dos Santos Serra, presidente do Conselho Deontológico do CAAD e do 5º número da Revista de Arbitragem Tributária.

O evento terá lugar no dia 7 de julho de 2016, pelas 15h, no Salão Nobre da Associação Fiscal Portuguesa. Consulte o programa.

A entrada é livre, sendo obrigatório fazer inscrição através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

De 15 junho a 15 de julho de 2016, os interessados em integrar a lista de árbitros em matéria administrativa podem manifestar interesse através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aceda ao formulário.