O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa encontra-se a organizar, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma Conferência dedicada à Arbitragem e Mediação Administrativas, a ser realizada no próximo dia 30 de setembro de 2014 nas instalações da Faculdade.
Consulte o programa e o cartaz.
Entrada gratuita, sujeita a inscrição prévia para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
2014-09-09É o novo livro de Miguel Lucas Pires. A apresentação da obra, das Edições Almedina, terá lugar no dia 10 de setembro, em Lisboa. A sessão contará com a presença do autor, estando a apresentação do livro a cargo do presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos.
Esta compilação anotada surge em consequência da recente publicação em Diário da República da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
2014-09-02Ler mais... “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Anotada e Comentada”
A revista Arbitragem Tributária reúne artigos de fiscalistas mais experientes e de profissionais de uma nova geração, apresentando-se como um ponto de encontro de diversas sensibilidades e um estímulo ao debate, de olhos postos nos mais recentes desenvolvimentos em matéria de arbitragem tributária.
2014-07-04No próximo dia 3 de julho terá lugar a conferência comemorativa dos três anos da Arbitragem Tributária.
Consulte o Programa da Conferência: Os Três Anos da Arbitragem Tributária.
2014-06-23Consulte o artigo do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, publicado na webletter da advocatus.
2014-06-16A conferência subordinada ao tema: Justiça Fiscal e Contencioso Tributário promovida pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Tribunal Central Administrativo Sul, no âmbito das comemorações do 10.º aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul - Área Tributária, terá lugar no próximo dia 19 de junho, 5ª Feira, das 16:00 às 19:30, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
Consulte o programa.
2014-06-16