No próximo dia 5 de janeiro, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “IMPOSTOS E SOCIEDADE DECENTE”.
A conferência tem como oradores o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do IDEFF – Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Sócio Fundador da Eduardo Paz Ferreira & Associados e ex-Presidente da Associação Fiscal Portuguesa de 2001 a 2003 e de 2004 a 2006. e realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
À Conferência seguir-se-á o lançamento do livro comemorativo do 50.º Aniversário da AFP (1965-2015), da autoria do Dr. João Lopes Alves, ora atualizado pela Direção com a última década da História da Associação Fiscal Portuguesa.
2017-01-02
Esta colaboração insere-se no contexto da implementação da Lei de Arbitragem Tributária de Cabo Verde, aprovada em Janeiro deste ano, constituindo Cabo Verde a segunda jurisdição em termos de direito comparado a consagrar este regime.
2016-12-07
O Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, e a Jurista do CAAD e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Dra. Tânia Carvalhais Pereira, participaram na XXXI Reunião do Conselho de Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, que teve lugar na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 22 a 25 de novembro.
O Dr. Nuno Villa-Lobos abordou o tema as perspetivas sobre a implementação da arbitragem tributária em Cabo Verde: vis-à-vis o exemplo português, enquanto a Dra. Tânia Carvalhais Pereira analisou a questão do Direito aduaneiro como instrumento do comércio internacional.
No próximo dia 12 de dezembro, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS".
A conferência tem como oradores e conferencistas o Professor Francisco Nicolau Domingos, Professor Adjunto no ISCAL e IPLEIRIA e árbitro em matéria tributária no CAAD, o Professor Clemente Checa González, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura, o Dr. Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD e o Professor Francisco Alvarez Arroyo, Professor Titular da Universidade da Extremadura e Coordenador do grupo de investigação Fiscalitas & Iuris e realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa.
2016-12-06
Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 7 de julho, das 14h às 17.30h.
No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.
2016-07-05