No próximo dia 5 de abril, às 9 horas, a NOVA Direito, o CEDIS e o Instituto de Direito Público promovem um Congresso subordinada ao tema: "40 anos da Constituição Portuguesa", a ter lugar na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, das 9:00-19:00h.

Consulte a apresentação e o programa do congresso.

O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, irá presidir ao encerramento do Congresso.

2016-03-31

No próximo dia 10 de março, às 18 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: “A ARBITRAGEM NO QUADRO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - ALGUMAS REFLEXÕES".

A conferência é organizada pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto, e tem como orador e conferencista o senhor Dr. José Pedro Carvalho, Juíz-Árbitro do CAAD e realiza-se no Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto.

2016-03-04

O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa organiza, em parceria com o CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, um Congresso subordinado ao tema: "Jurisprudência Arbitral Tributária", a ser realizado no próximo dia 26 de fevereiro de 2016 no Auditório do CAAD.

Consulte o programa.

2016-01-28

O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa organiza, em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados, uma Conferência subordinada ao tema: "Arbitragem Tributária", a ser realizada no próximo dia 3 de fevereiro de 2016 no Museu do Oriente.

Consulte o programa.

2016-01-21

Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 31 de dezembro.

No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.

2015-12-30

Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 24 de dezembro.

No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.

2015-12-21