No âmbito do dia Mundial da Resolução de Conflitos, e de modo a assinalar esta efeméride, a DGPJ inaugurou uma exposição sobre os meios de resolução alternativa de litígios, a qual estará patente do dia 15 ao dia 22 de outubro, no Atrium do Edifício H do Campus de Justiça.

Saiba mais.

Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, em São Tomé e Príncipe, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto do Direito de Língua Portuguesa e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe promovem o "IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa", que contará com a participação do CAAD.

Consulte o Programa.

De 1 a 30 de setembro de 2015, os interessados em integrar a lista de árbitros em matéria administrativa podem manifestar interesse através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aceda ao formulário.

De 1 a 30 de setembro de 2015, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio do respetivo CV e do preenchimento de um formulário que poderá ser enviado para o CAAD por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Aceda ao formulário.

Consulte a notícia.

A Revista Arbitragem Administrativa é um novo projeto editorial do CAAD na área administrativa. Coordenada por Nuno Villa-Lobos e Teresa Lourenço, o número de lançamento conta com o contributo de Paula Teixeira da Cruz, Fausto de Quadros, Mário Aroso de Almeida, Fernanda Maçãs, João Tiago Silveira, Duarte Abecasis, Lourenço Vilhena de Freitas, Sara Blanco de Morais, Nuno Pimentel Gomes e Joana Duro.

Entre os temas em análise, destaca-se a análise da Reforma do Contencioso Administrativo na parte da arbitragem e as potencialidades por explorar no domínio da arbitragem administrativa. Na Revista, é ainda dado a conhecer o Novo Regulamento de Arbitragem Administrativa do CAAD, que entrará em vigor em no próximo dia 1 de setembro.

Compre aqui.