O CAAD publica hoje nova anotação de Jorge Lopes de Sousa sobre outras implicações na arbitragem tributária do regime processual transitório e excecional previsto na Lei n.° 1-A/2020, de 19 de março.
Esta nova anotação surge em complemento da versão publicada em 1 de junho.
2020-07-17
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Prof. Doutor António Carlos dos Santos, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária. O velório decorrerá no próximo sábado dia 20 junho, na Igreja de S. João Deus, à Praça de Londres, em Lisboa, pelas 19 horas. O funeral terá lugar no dia seguinte, no Cemitério dos Olivais, em Lisboa, pelas 16 horas.
2020-06-19
O CAAD reabriu hoje as suas instalações com acesso condicionado mas horário normal, das 9.30 às 13.00h e das 14.00h às 17.30h, para atendimento presencial, de preferência pré-agendado e em função da impossibilidade da sua realização por via telefónica, online e da respetiva urgência.
2020-06-01
O CAAD reabriu hoje as suas instalações com acesso condicionado e horário reduzido, das 14h às 16.30h, para atendimento presencial, de preferência pré-agendado e em função da impossibilidade da sua realização por via telefónica, online e da respetiva urgência.
O atendimento telefónico, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.
Contato telefónico preferencial entre as 9h30 e as 17h30: 21 765 3423
