Próxima distribuição dia 29 de janeiro de 2021, pelas 14 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Cisco Webex Meetings), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

2021-01-16

Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 24 e 31 de dezembro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais. 2020-12-23

Próxima distribuição dia 15 de janeiro de 2021, pelas 11 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Cisco Webex Meetings), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

2020-12-17

Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais. 2020-11-24

O CAAD publica hoje nova anotação de Jorge Lopes de Sousa sobre outras implicações na arbitragem tributária do regime processual transitório e excecional previsto na Lei n.° 1-A/2020, de 19 de março.

Esta nova anotação surge em complemento da versão publicada em 1 de junho.

2020-07-17

É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Prof. Doutor António Carlos dos Santos, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária. O velório decorrerá no próximo sábado dia 20 junho, na Igreja de S. João Deus, à Praça de Londres, em Lisboa, pelas 19 horas. O funeral terá lugar no dia seguinte, no Cemitério dos Olivais, em Lisboa, pelas 16 horas.

2020-06-19