O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa encontra-se a organizar, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema: "A Arbitragem em Direito Público em Portugal e Angola numa perspetiva comparada", a ser realizada no próximo dia 25 de setembro de 2014 no Auditório da Faculdade.
2014-09-15No próximo dia 12 de setembro, às 18.00 horas, a AFP - Associação Fiscal Portuguesa promove uma Conferência subordinada ao tema: "Apresentação Pública da Reforma do IRS".
A conferência é organizada pela Associação Fiscal Portuguesa e terá como Orador o Senhor Prof. Doutor Rui Duarte Morais, Presidente da Comissão de reforma do IRS e reaaliza-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa.
A abertura estará a cargo do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Paulo Núncio.
2014-09-11
O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa encontra-se a organizar, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma Conferência dedicada à Arbitragem e Mediação Administrativas, a ser realizada no próximo dia 30 de setembro de 2014 nas instalações da Faculdade.
Consulte o programa e o cartaz.
Entrada gratuita, sujeita a inscrição prévia para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
2014-09-09
É o novo livro de Miguel Lucas Pires. A apresentação da obra, das Edições Almedina, terá lugar no dia 10 de setembro, em Lisboa. A sessão contará com a presença do autor, estando a apresentação do livro a cargo do presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos.
Esta compilação anotada surge em consequência da recente publicação em Diário da República da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
2014-09-02Ler mais... “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Anotada e Comentada”
A revista Arbitragem Tributária reúne artigos de fiscalistas mais experientes e de profissionais de uma nova geração, apresentando-se como um ponto de encontro de diversas sensibilidades e um estímulo ao debate, de olhos postos nos mais recentes desenvolvimentos em matéria de arbitragem tributária.
2014-07-04No próximo dia 3 de julho terá lugar a conferência comemorativa dos três anos da Arbitragem Tributária.
Consulte o Programa da Conferência: Os Três Anos da Arbitragem Tributária.
2014-06-23