CAAD
  • Contactos
  •       CAAD      
    • Apresentação
    • Entidades fundadoras
    • Órgãos sociais
    • Conselho Deontológico
    • Estatutos do CAAD
    • Contactos
    • -------------------------
    • Gestão Processual
  • Arbitragem Administrativa
    • Entidades pré-vinculadas
    • Lista de árbitros
    • -------------------------
    • Registo de Pedidos
    • Consulta de Processos
    • Consulta de Processos  (login único)
    • Jurisprudência
    • Última distribuição
    • -------------------------
    • Meios de pagamento
    • Perguntas frequentes
    • Calcular valor das custas
    • -------------------------
    • Regulamento
    • Tabela de Encargos
    • Formulários de ajuda
    • -------------------------
    • Acesso para árbitros
  • Arbitragem Tributária
    • Regime jurídico
    • Lista de árbitros presidentes
    • Lista de árbitros adjuntos
    • -------------------------
    • Registo de Pedidos
    • Consulta de Processos
    • Consulta de Processos  (login único)
    • Jurisprudência
    • Última distribuição
    • -------------------------
    • Meios de pagamento
    • Perguntas frequentes
    • Calcular valor das custas
    • -------------------------
    • Tabela de Custas
    • Regulamento
    • Formulários de ajuda
    • -------------------------
    • Acesso para árbitros
  • Requerimentos Online
  • Legislação e Regulamentos
  • Biblioteca do CAAD
  • Publicações e Eventos
    • Relatórios anuais
    • -------------------------
    • Livros
    • Revistas
    • Newsletter (arquivo)
    • CAAD Conference
    • Artigos do CAAD
    • Outros
    • -------------------------
    • Galeria de Eventos
  • Comunicação
    • Newsletter
    • Podcast
    • -------------------------
    • Agenda
    • Imprensa
    • Calendário
Artigos do CAAD
NUNO VILLA-LOBOS, ""Celeridade e qualidade" explicam sucesso da arbitragem tributária", artigo publicado no Jornal de Negócios, 8 de janeiro, 2018.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Guia da Arbitragem Tributária: aspetos práticos”, Guia da Arbitragem Tributária, AAVV., Nuno Villa-Lobos e Mónica Brito Vieira (coord.), Almedina 2013, pp. 63-87.
NUNO VILLA-LOBOS, "Fisco perde seis em cada dez contenciosos. porquê?", artigo publicado na webletter Advocatus, março de 2018, pp. 14-18.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Jurisprudência Arbitral Tributária”, CJT – Cadernos de Justiça Tributária 01, Cejur – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, pp. 54-57.
NUNO VILLA-LOBOS, "Justiça Fiscal não pode ser fator de desincentivo ao investimento", artigo publicado na Revista da Ordem dos Contabilistas Certificados, abril de 2016.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Jurisprudência Arbitral Tributária”, CJT – Cadernos de Justiça Tributária 02, Cejur – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, pp. 62-65.
NUNO VILLA-LOBOS E MÓNICA BRITO VIEIRA, “Nota Prévia”, Guia da Arbitragem Tributária”, Almedina, 2013, pp. 11-13.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Jurisprudência Arbitral Tributária”, CJT – Cadernos de Justiça Tributária 03, Cejur – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, pp. 65-78.
NUNO VILLA-LOBOS E MÓNICA BRITO VIEIRA, “Nota Introdutória. CAAD, Um Primeiro Balanço”, em Mais Justiça Administrativa e Fiscal, Arbitragem, Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010, pp. 11-17.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Informação de jurisprudência arbitral - Arbitragem Tributária”, Cadernos de Justiça Tributária 04, abril-junho, Cejur 2014, pp. 54-57.
NUNO VILLA-LOBOS E TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Arbitragem Tributária: breves notas”, A Arbitragem Administrativa e Tributária, AAVV., Isabel Celeste M. Fonseca (coord.), 2.ª Ed. Almedina 2013, pp. 375-388.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Informação de jurisprudência arbitral - Arbitragem Tributária”, Cadernos de Justiça Tributária 05, julho-setembro, Cejur 2014, pp. 72-75.
NUNO VILLA-LOBOS E TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “A natureza especial dos Tribunais Arbitrais Tributários”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Vol. VII, 2014, AAVV., pp. 100 e ss.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Informação de jurisprudência arbitral - Arbitragem Tributária”, Cadernos de Justiça Tributária 06, outubro-dezembro, Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2015, pp. 51-57.
NUNO VILLA-LOBOS E TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “The Special Nature of Tax Arbitration Courts", The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina/CAAD, 2015, pp. 49-83.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Informação de jurisprudência arbitral - Arbitragem Tributária”, Cadernos de Justiça Tributária 07, janeiro-março, Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2015, pp. 68-70.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Arbitrabilidade do regime dos preços de transferência: breve análise da decisão arbitral n.º 76/2012-T”, Cadernos Preços de Transferência 2013, AAVV., João Taborda da Gama (coord.), Almedina 2013, pp. 263-288.
TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA, “Informação de jurisprudência arbitral - Arbitragem Tributária”, Cadernos de Justiça Tributária 08, abril-junho, Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2015, pp. 46-68.

Pág. 2 de 2

  • 1
  • 2
  • Política de privacidade
  • Acessibilidade
  • Cookies
Utilizamos "cookies" neste Website. Saiba o que são e para que servem.
Ok